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Advocacia Agrária

Direito Agrário

O escritório Ricardo Teixeira ADVOGADOS Associados , outra empresa do grupo RLT , atua em questões relativas ao Direito Agrário que, aliado ao Direito Administrativo, Constitucional e Civil, proporciona soluções de processos administrativos agrários junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ainda, de ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, em todas as instâncias.

Nas ações de desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária oferece consultoria preventiva, assessoria jurídica processual, bem como atua na esfera administrativa buscando a resolução mais célere para o caso apresentado ao escritório, com ênfase na busca da justa indenização e na defesa daqueles que discordam da pretensão expropriatória.

São desenvolvidas ainda ações preventivas e de exclusão de imóveis rurais da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, que envolvem em sua grande maioria questões ambientais e técnicas.

Atua também nas ações de desapropriação Indireta, decorrente do desapossamento injusto daqueles proprietários ou possuidores, pelo Poder Público..